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Parecer n. 711

Parecer do Senado Federal acerca da análise feita na proposição da Câmara dos Deputados regulando a repressão do anarquismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 106 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal tratando de projeto sobre aplicação de penas estabelecidas no Código Penal da Armada aos militares, oficiais e praças da polícia militarizadas da União e dos Estados. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Folheto com parecer do Senado Federal, contendo emendas sugeridas pelo Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de Algodão e outras associações fabris na lei acerca de acidentes de trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 226 do Senado Federal acerca do projeto de nº 19 do senador João Luiz Alves, definindo os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 190 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Consta redação da lei nº 19, conforme parecer. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Folheto com parecer nº. 33 do Senado Federal referente à proposição da Câmara dos Deputados nº. 195 B de 1923 que modifica a lei nº. 3724 de 1919 sobre acidentes do trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

O trabalho europeu na América

Texto do deputado José Maria de Albuquerque Bello sobre a imigração no Brasil no contexto da Conferencia Parlamentar Internacional do Comércio. Impresso pela Imprensa Nacional.

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