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Senado Federal - 1919

Emendas substitutivas e aditivas aos artigos do Código Civil propostas na sessão do Senado Federal. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Projeto] n. 7 A – 1897

Projeto nº. 7 A da Câmara dos Deputados que proíbe o anonimato na imprensa e dá outras providências, em substituição ao projeto nº 145 de 1896. Impresso pela Imprensa Nacional

Parecer n. 711

Parecer do Senado Federal acerca da análise feita na proposição da Câmara dos Deputados regulando a repressão do anarquismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 106 da Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal tratando de projeto sobre aplicação de penas estabelecidas no Código Penal da Armada aos militares, oficiais e praças da polícia militarizadas da União e dos Estados. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Folheto com parecer do Senado Federal, contendo emendas sugeridas pelo Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de Algodão e outras associações fabris na lei acerca de acidentes de trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 226 do Senado Federal acerca do projeto de nº 19 do senador João Luiz Alves, definindo os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

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