27 - Consultoria, estudos jurídicos e casos de terceiros

[Termo de venda de terreno] [Carta de esclarecimento] Fé de Officio Primeiro traslado da escriptura de compra e venda e hypoteca Attentado de Cinco de Novembro Parecer Primeiro traslado de escritura de sublocação [Revisão dos autos do cartório para confirmação de venda de terreno] [Termo de justificação] Parecer apresentado ao Conselho Director do Club de Engenharia por José Mattoso Sampaio Corrêa
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Reference code

BR SPCMU AG-2-1-27

Title

Consultoria, estudos jurídicos e casos de terceiros

Date(s)

  • 14 abr 1892 - [entre 1924 e 1934] (Creation)

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Textual: 66 itens
Bibliográfico: 9 itens

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(12 ago 1858 - 29 jun 1929)

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Composto por documentos que contêm, em sua maioria, as correspondências trocadas entre advogados sobre procedimentos jurídicos, além de estudos jurídicos de casos, por tais características, este dossiê é a reunião de um conjunto referente as assessorias tanto em atendimentos prévios, ou seja, sem a contratação dos serviços do escritório de Gordo e Mercado como, também, em casos de atendimentos a terceiros. Exemplificando, abarca documentação como: consulta jurídica feita pelo advogado Leopoldo Ferreira a Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça sobre a massa falida da Artigas & CA; escritura de compra, venda e hipoteca de terras entre a Companhia Colonial São Paulo e Paraná; escritura de sublocação de prédios, tendo como sublocador Francisco de Sampaio Moreira e sublocatários M. L. Bühnaeds & Companhia; livro ‘Atentado de Cinco de Novembro’ (contendo relatório do Dr. Vicente Neiva, delegado auxiliar); texto sobre a demarcação de limites de terreno da fazenda Lageado; Dissertação ‘Direito Constitucional: podem os estados e os municípios contrair empréstimos externos?’ Publicada na Revista da Faculdade de Direito de São Paulo; livro ‘La Nationalisation des Assurances’, de autoria de Étienne Buisson; livro com recortes de periódicos (de 1915 a 1916) sobre temas referentes a questões de jurisprudência e do Direito, notícias sobre os Fóruns Cível e Criminal, tribunais estrangeiros, Juízo Federal, íntegra de documentos normativos e legislativos de ordem geral, pareceres, projetos de lei, ações e letras de câmbio, entre outros documentos.

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