Mostrando 8 resultados

Descrição arquivística
João Luiz Alves
Visualizar impressão Visualizar:

8 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais

Parecer

Parecer nº 226 do Senado Federal acerca do projeto de nº 19 do senador João Luiz Alves, definindo os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 190 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Consta redação da lei nº 19, conforme parecer. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

Expediente

Recorte de periódico com nota de João Luiz Alves sobre a teoria da culpa dos condutores de veículos automóveis.

[Cartão de esclarecimento]

Cartão de esclarecimento de Dr. João Arruda, professor da Faculdade de Direito, tratando do não recebimento de seu parecer sobre o Projeto Inglez de Souza por parte de João Luíz Alves, apesar do registro no correio.

[Carta de esclarecimento]

Carta de esclarecimento de João Luiz Alves a Adolpho Affonso da Silva Gordo tratando das atividades da comissão para o Projeto do Código Comercial. Assinada por João Luiz Alves.