Área de identificação
Código de referência
BR SPCMU CMP-2-1-9-4-29
Título
Projeto de Lei nº 2.932, de 1976
Data(s)
- [1976] (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
1 item: folha, papel, imp, 10p
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Publicação da Câmara dos Deputados com Projeto de Lei número 2.932, de 1976, de Wilmar Dallanhol, que introduz alterações na Lei número 5.988, de 14 dez. 1973, que regula os direitos autorais. Impresso pelo Centro Gráfico do Senado Federal.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil