5 - Reforma do Código Civil

[Carta de apoio] [Carta de apoio] A dissolução da família brasileira Propor-se-á, este anno, a revisão do Código Civil? O Divórcio [Carta de apoio] Teremos, desta vez, o divórcio? Os senadores favoráveis e contra a lei do divórcio O divórcio na ordem do dia O divórcio na ordem do dia
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Código de referência

BR SPCMU AG-3-2-5

Título

Reforma do Código Civil

Data(s)

  • 24 abr 1902 - 28 jun 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dimensão e suporte

Textual: 74
Bibliográfico: 2 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

(12 ago 1858 - 29 jun 1929)

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apresenta documentos acerca de debates ocorridos no âmbito do Congresso Nacional em torno da temática da reforma do código civil, englobando, sobretudo, questões com o divórcio, o projeto do código civil, a liberdade de testar e leis sobre menores. Entre eles, destaca-se a correspondência, recortes de jornal, discursos, pareceres, apontamentos, entre outros.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A subsérie encontra-se organizada em 4 séries:
3.2.5.1 - Divórcio
3.2.5.2 - Projeto do Código Civil
3.2.5.3 - Liberdade de Testar
3.2.5.4 - Lei sobre menores

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

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Existência e localização de cópias

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