Parecer N. 5 de 1929 do Senado Federal sobre Projeto N. 123, de 1928 sobre a Lei de Falência. Publicado no Diário do Congresso Nacional.

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas pelo senador André Paulo Gustavo de Frontin ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 26 de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Cópia do aditivo ao parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 11 de outubro de 1927, sobre sociedades com objeto civil e forma comercial.

Cópia do parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 11 de outubro de 1927, sobre sociedades com objeto civil e forma comercial.

Parecer do Senado Federal, realizado pela Comissão de Justiça e Legislação, acerca da análise feita no projeto n. 43 acerca da repressão ao comunismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

Cópia do parecer n. 3 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 3 de junho de 1927, sobre os capítulos 1,2,3,4,5 do Título II do Projeto Inglez de Souza.

Parecer emitido pelo Senado Federal sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer nº 126 do Senado Federal com redação final das emendas tratando sobre punição de delitos militares, conforme proposição da Câmara dos Deputados n. 63, de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer e exposição sobre a validade da ação de compra e venda dos bens da falida Companhia Estrada de Ferro de Araraquara. Assinado por José Xavier Carvalho de Mendonça.