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Parecer

Parecer do Senado Federal, realizado por ordem do presidente da Comissão de Justiça e Legislação, acerca da análise feita na proposição da Câmara dos Deputados sobre a nacionalização de mulheres pelo casamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 226 do Senado Federal acerca do projeto de nº 19 do senador João Luiz Alves, definindo os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 102 do Senado Federal envolvendo a Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Constituição e Diplomacia sobre a emenda com a proposição n. 63 de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 190 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Consta redação da lei nº 19, conforme parecer. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Folheto com parecer nº. 33 do Senado Federal referente à proposição da Câmara dos Deputados nº. 195 B de 1923 que modifica a lei nº. 3724 de 1919 sobre acidentes do trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer do Senado sobre o projeto de construção pela Estrada de Ferro Sorocabana de trecho na estrada entre São João e Santos.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Projeto de lei nº 394 da Comissão de Constituição e Justiça, submetido à Câmara dos Deputados, substituindo o artigo nº 211 do Código Penal que dispõe sobre o abandono do exercício de cargo.

Parecer

Resposta de parecer sobre ajuste de contas referente a transferência de hipoteca. Com assinatura ilegível.

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