Rio de Janeiro, RJ

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[Parecer nº. 132]

[Parecer nº. 132]

Parecer nº. 132 do Senado Federal, de 1922, sobre a nomeação de funcionários da prefeitura por Conselho Municipal. Consta voto separado de Marcílio Teixeira de Lacerda. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer nº 10

Parecer nº 10

Parecer nº 10 da Comissão do Senado Federal sobre o direito à inalienabilidade vitalícia ou temporária de bens, tendo como presidente Adolpho Affonso da Silva Gordo e como membros Francisco da Cunha Machado, Aristides Rocha e Antônio Massa.

Parecer N.14

Parecer N.14

Parecer nº 14 tratando do projeto nº 3 relativo a provimento do cargo de chefe de polícia do Estado.

Parecer n. 711

Parecer n. 711

Parecer do Senado Federal acerca da análise feita na proposição da Câmara dos Deputados regulando a repressão do anarquismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N. 470

Parecer N. 470

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas pelo senador André Paulo Gustavo de Frontin ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 26 de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor ... »

[Parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial]

[Parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial]

Cópia do aditivo ao parecer n. 4 da Comissão Especial do Código Comercial elaborado pelo relator Alfredo de Almeida Russell, desembargador, e submetido à apreciação de plenário em 11 de outubro de 1927, sobre sociedades com objeto civil e forma comercial.

Parecer n. 308

Parecer n. 308

Parecer do Senado Federal, realizado pela Comissão de Justiça e Legislação, acerca da análise feita no projeto n. 43 acerca da repressão ao comunismo. Impresso pela Imprensa Nacional.

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