Clementino de Sousa e Castro (São Paulo, 4 de janeiro de 1846 - 13 de outubro de 1929) foi um advogado, violinista e político brasileiro. Exerceu as funções de promotor público, juiz, e foi presidente do Conselho de Intendência da cidade de São Paulo (equivalente ao atual cargo de prefeito) e ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Gabinete de Investigações de São Paulo
- Entidad colectiva
- 1910-1945
Criado em 1910 pelo Decreto n. 1.892, de 23 de junho de 1910, o Gabinete de Investigações e Capturas destinava-se a fazer as investigações e pesquisas necessárias aos interesses policiais, judiciários e administrativos; a ter em observação e vigilância todos os elementos suspeitos ou prejudiciais à sociedade, para prevenir a perpetração de crimes, fazer as diligencias e a promover a captura dos criminosos contra os quaes houvesse ordem de prisão segundo as ordens e instruções do secretário da Justiça e da Segurança Pública. Este foi reorganizado em 16 de dezembro de 1912, por meio da Lei n. 1.342, e, em 1924, passou a ser chamado apenas de Gabinete Geral de Investigações, nome alterado novamente em 1926, quando passou a ser conhecido como Gabinete de Investigações (Lei n. 2.172-B, de 28 de dezembro de 1926). Já em 1945 (Decreto-Lei nº 14.854), o Gabinete de Investigações passou a se chamar Departamento de Investigações , o que deu origem, depois, ao Departamento Estadual de Investigações Criminais e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
- Entidad colectiva
Câmara Municipal de Campinas é o órgão legislativo do município de Campinas. Atualmente localizada em um prédio próprio, no bairro Ponte Preta, a Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, com sessões ordinárias realizadas às segundas e quartas, das 18 horas até, no máximo, às 23h15 (horário limitado pelo regimento da Casa).
Candido Motta foi advogado e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de São Paulo, deputado, senador e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura do Estado de São Paulo.