Suplemento especial do Diário Oficial do Estado de São Paulo sobre a Lei 5692/71. Apresenta o texto integral da lei; mensagem do Presidente da República, Emílio G. Médici, ao Congresso Nacional; exposição do Ministério da Educação e Cultura, Jarbas G. Passarinho; relatório do grupo de trabalho responsável pelo anteprojeto da lei e presidido pelo Padre José de Vasconcelos; subsídios para o estudo da Lei de Diretrizes e Bases elaborados pelos professores do Departamento de Ensino Secundário e Normal e da Coordenadoria do Ensino Básico e Normal; o texto da Lei 4024/61 com indicação dos dispositivos revogados; e decreto do Governador do Estado de São Paulo, Laudo Natel, sobre criação de grupo de trabalho para implantação da nova Lei de Diretrizes e Bases composto por representantes da Secretaria da Educação e da Secretaria de Economia e Planejamento.

Recorte de jornal de notícia publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo sobre determinação do diretor geral da Secretaria da Fazenda.

Recorte de jornal de notícia publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo sobre determinação do diretor geral da Secretaria da Fazenda.

Recorte de jornal de boletim publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Recorte do periódico O Estado de S. Paulo veiculado em 16 de maio de 1971, contendo reportagem sobre os comentários do professor Antonio Chaves acerca do projeto brasileiro de Codigo de Direito de Autor e Direitos Conexos.

Recorte do periódico O Estado de São Paulo veiculado em 10 de abril de 1977, contendo artigo de autoria de Jorge Martins Rodrigues sobre direitos autorais, a partir de processo movido por Carlos Drummond de Andrade e Autran Dourado contra editora carioca.

Prelações de Noé Azevedo na Faculdade de Direito de São Paulo tematizando assuntos relacionados à defesa pessoal, intimidação, expiação e vingança privada.

Preleções de Francisco Antônio de Almeida Morato sobre o Direito Judiciário.

Dissertação Direito Constitucional: podem os estados e os municípios contrair empréstimos externos? Publicada na Revista da Faculdade de Direito de São Paulo por José Luiz de Almeida Nogueira. Impresso pela Typographia Espindola, Siqueira & C.

Diploma de Bacharelado em Biblioteconomia de Ernesto Manoel Zink, emitido pela Escola de Biblioteconomia, mantida pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Assinado por Renata d’Auria Brandão, secretária geral substituta, Cyro Berlinck, diretor geral da fundação, Josué Spina França, diretor da escola, Dinorah de Carvalho Muricy, inspetora federal, Ernesto Manoel Zink, bacharel e Lina Lamanna, secretária.