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Consulta

Consulta

Consulta jurídica do advogado João Gonçalves Dente sobre a questão de prioridade dos credores na ação de indenização da desapropriação da Companhia Estrada de Ferro de Araraquara. Assinado por João Dente.

Consulta

Consulta

Consulta sobre questões tributárias relacionadas a cobrança do selo proporcional sobre compra e venda de moeda estrangeira. Consta também Parecer nº 97 A e nº 115 com suas respectivas respostas sobre valores a serem pagos ou não ao selo por Antônio Maria Honorato Mercado.

[Consulta e Parecer]

[Consulta e Parecer]

Rascunho de consulta e parecer elaborado por Adolpho Affonso da Silva Gordo, referente à distribuição de bens no divórcio, pautando-se o advogado nos artigos do Código Civil brasileiro sobre comunhão universal e dissolução da sociedade conjugal.

Consultoria, estudos jurídicos e casos de terceiros

Composto por documentos que contêm, em sua maioria, as correspondências trocadas entre advogados sobre procedimentos jurídicos, além de estudos jurídicos de casos, por tais características, este dossiê é a reunião de um conjunto referente as assessorias tanto em atendimentos prévios, ou seja, sem a contratação dos serviços do escritório de Gordo e Mercado como, também, em casos de atendimentos a terceiros. Exemplificando, abarca documentação como: consulta jurídica feita pelo advogado Leopoldo Ferreira a Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça sobre a massa falida da Artigas & CA; escritura de compra, venda e hipoteca de terras entre a Companhia Colonial São Paulo e Paraná; escritura de sublocação de prédios, tendo como sublocador Francisco de Sampaio Moreira e sublocatários M. L. Bühnaeds & Companhia; livro ‘Atentado de Cinco de Novembro’ (contendo relatório do Dr. Vicente Neiva, delegado auxiliar); texto sobre a demarcação de limites de terreno da fazenda Lageado; Dissertação ‘Direito Constitucional: podem os estados e os municípios contrair empréstimos externos?’ Publicada na Revista da Faculdade de Direito de São Paulo; livro ‘La Nationalisation des Assurances’, de autoria de Étienne Buisson; livro com recortes de periódicos (de 1915 a 1916) sobre temas referentes a questões de jurisprudência e do Direito, notícias sobre os Fóruns Cível e Criminal, tribunais estrangeiros, Juízo Federal, íntegra de documentos normativos e legislativos de ordem geral, pareceres, projetos de lei, ações e letras de câmbio, entre outros documentos.

Consultório Popular

Consultório Popular

Páginas da revista Ave Maria, ano LXXX, nº 3, com perguntas e respostas sobre aspectos da vida, costumes, história, liturgia da Igreja Católia.

Conta

Conta

Custas dos autos de ação ordinária entre Angele Athenaïs Blot e R. R. L. Queiroz e Cia. Consta o recebimento de pagamento efetuado por Adolpho Affonso da Silva Gordo. Assinado por Francisco Guimarães, escrivão.

[Conta]

[Conta]

Conta da Loja de Fazendas e Varias Miudezas a Fazenda Nacional sobre a aquisição de produtos para a Cadeia Pública de Campinas. Assinada por Francisco de Assis Santos Prado. Constam justificativas dos gastos no verso.

[Contestação]

[Contestação]

Minuta de contestação de autoria de Adolpho Affonso da Silva Gordo elaborada em nome de L. Behrens & Söhne, trustes e representantes dos detentores da antiga Companhia Estrada de Ferro de Araraquara, ao pedido de avocatória requerida pela São Paulo Northern Railroad Company.

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