Área de identificação
Código de referência
BR SPCMU CMP-2-1-9-4-28
Título
Projeto de Lei nº 2.657, de 1976
Data(s)
- [1976] (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
1 item: folha, papel, imp, 8p
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Publicação da Câmara dos Deputados com Projeto de Lei número 2.657, de 1976, de Jorge Paulo, que estabelece normas sobre as sociedades arrecadadoras de direitos autorais referentes à reprodução e execução de obras musicais. Impresso pelo Centro Gráfico do Senado Federal.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil