Coletânea de documentos sobre a questão dos direitos autorais. Consta carta denúncia de Celso Maria de Mello Pupo ao Ministro Hélio Beltrão sobre o não atendimento do serviço de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional ao Comunicado de 27 set. 1979; carta de sugestão de Celso Maria de Mello Pupo ao Ministro Hélio Beltrão, sobre procedimentos para registro de direitos autorais; telegrama de recebimento do Ministro Hélio Beltrão a Celso Maria de Mello Pupo; carta de encaminhamento de Márcio Tavares D'Amaral, secretário de assuntos culturais, a Celso Maria de Mello Pupo, enviando parecer de Paulo Cezar Franco Pereira, sobre o pedido de esclarecimento de Celso Maria de Mello Pupo.