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Parecer

Parecer nº 190 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Consta redação da lei nº 19, conforme parecer. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Folheto com parecer nº. 33 do Senado Federal referente à proposição da Câmara dos Deputados nº. 195 B de 1923 que modifica a lei nº. 3724 de 1919 sobre acidentes do trabalho. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 115 do Senado Federal tratando do projeto do senador João Luiz Alves, que define os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e regula seu respectivo projeto e julgamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Projeto de lei nº 394 da Comissão de Constituição e Justiça, submetido à Câmara dos Deputados, substituindo o artigo nº 211 do Código Penal que dispõe sobre o abandono do exercício de cargo.

Parecer

Resposta de parecer sobre ajuste de contas referente a transferência de hipoteca. Com assinatura ilegível.

Parecer apresentado ao Conselho Director do Club de Engenharia por José Mattoso Sampaio Corrêa

Parecer apresentado por José Mattoso Sampaio Corrêa ao Conselho Director do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em resposta a Adolpho Affonso da Silva Gordo, enquanto procurador de Antonio Alvares Penteado, a respeito da submersão da Cachoeira do Funil devido a construção da represa Parnahyba. Assinado por José Mattoso Sampaio Corrêa e Paulo Frontin, respectivamente relator e diretor do Club.

Parecer n. 126 – 1917

Parecer nº 126 do Senado Federal com redação final das emendas tratando sobre punição de delitos militares, conforme proposição da Câmara dos Deputados n. 63, de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N. 159

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N. 160

Parecer emitido pelo Senado Federal sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

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