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[Parecer]

Parecer da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados referente ao Decreto nº. 166 A que autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento de gratificações adicionais a Manoel Ignacio da Silva Teixeira e outros, aprovando e destacando a emenda para constituir projeto a parte. Impresso pela Imprensa Nacional.

[Parecer]

Rascunho de parecer de Adolpho Affonso da Silva Gordo aos Diretores do Banque Française et Italienne pour l’Amerique du Sud sobre as responsabilidades do Banco, em eventual caso de furto de títulos e valores, pertencentes a terceiros e confiados em depósito.

Parecer

Parecer do Senado sobre o projeto de construção pela Estrada de Ferro Sorocabana de trecho na estrada entre São João e Santos.

Parecer

Parecer do Senado Federal, realizado por ordem do presidente da Comissão de Justiça e Legislação, acerca da análise feita na proposição da Câmara dos Deputados sobre a nacionalização de mulheres pelo casamento. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer nº 102 do Senado Federal envolvendo a Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Constituição e Diplomacia sobre a emenda com a proposição n. 63 de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer

Parecer do advogado Francisco Antônio de Almeida Morato referente a consulta de João Gonçalves Dente sobre a questão da disputa entre a L. Behrens & Söhne e o grupo dos credores da massa falida da Companhia Estrada de Ferro de Araraquara. Assinado por Francisco Morato.

Parecer

Parecer de autoria de M. A. Duarte de Aguiar relativo à resposta a questionamentos interpostos ao caso de uma dívida contraída por Pedro, após seu casamento com Maria, e as consequências recaídas contra a esposa após a morte do marido.

Parecer

Parecer acerca da construção das casas previstas na escritura de compra e venda celebrada entre o capitão Luiz Jacinto Borges, sua mulher e Manoel da Costa Borges e os Irmãos Arens. Assinado por Numa Pereira do Valle (?). Consta, anexo, proposta acerca da edificação das referidas casas. Assinado por Antônio Alvares Lobo.

[Parecer]

Projeto de lei nº 394 da Comissão de Constituição e Justiça, submetido à Câmara dos Deputados, substituindo o artigo nº 211 do Código Penal que dispõe sobre o abandono do exercício de cargo.

Parecer

Parecer de Adolpho Affonso da Silva Gordo aos Diretores do Banque Française et Italienne pour l’Amerique du Sud definindo a situação de penhores, em casos de falência do devedor.

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