- Item
- [entre 1916 e 1922]
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Rascunho de parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a subsídio e ajuda de custo dos deputados e senadores.
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Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Rascunho de parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a subsídio e ajuda de custo dos deputados e senadores.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Resposta de parecer sobre ajuste de contas referente a transferência de hipoteca. Com assinatura ilegível.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer sobre a liberdade e a responsabilidade da imprensa e sua regulamentação por dispositivo legal.
Parecer apresentado ao Conselho Director do Club de Engenharia por José Mattoso Sampaio Corrêa
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer apresentado por José Mattoso Sampaio Corrêa ao Conselho Director do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em resposta a Adolpho Affonso da Silva Gordo, enquanto procurador de Antonio Alvares Penteado, a respeito da submersão da Cachoeira do Funil devido a construção da represa Parnahyba. Assinado por José Mattoso Sampaio Corrêa e Paulo Frontin, respectivamente relator e diretor do Club.
[Parecer da Comissão Especial do Código Comercial]
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer da Comissão Especial do Código Comercial, referente a organização das sociedades comerciais. Assinado por J. C. Beltrão.
Parecer do conselheiro Ruy Barbosa
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Recorte de periódico O Estado de S. Paulo, com segunda parte do parecer do Conselheiro Ruy Barbosa de Oliveira sobre o caso de desapropriação da São Paulo Northern Railroad Company. Consta, também, artigo de opinião assinado por Justus tratando do pedido de apoio da Northern a Washington Luis Pereira de Sousa, para a resolução de questões pendentes entre o Estado e a Companhia, e abordando as questões de ordem moral e privada envolvidas no caso de desapropriação da companhia.
[Parecer e exposição sobre a venda da Companhia Estrada de Ferro de Araraquara]
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer e exposição sobre a validade da ação de compra e venda dos bens da falida Companhia Estrada de Ferro de Araraquara. Assinado por José Xavier Carvalho de Mendonça.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer jurídico sobre processo indenizatório pela morte de Antonio Custódio Guimarães, atropelado por Julio Miguel de Freitas Filho, movido pela viúva e seus cinco filhos.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer nº 126 do Senado Federal com redação final das emendas tratando sobre punição de delitos militares, conforme proposição da Câmara dos Deputados n. 63, de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.
Parte de Adolpho Affonso da Silva Gordo
Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.