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Parecer

Rascunho de parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a subsídio e ajuda de custo dos deputados e senadores.

Parecer

Resposta de parecer sobre ajuste de contas referente a transferência de hipoteca. Com assinatura ilegível.

[Parecer]

Parecer sobre a liberdade e a responsabilidade da imprensa e sua regulamentação por dispositivo legal.

Parecer apresentado ao Conselho Director do Club de Engenharia por José Mattoso Sampaio Corrêa

Parecer apresentado por José Mattoso Sampaio Corrêa ao Conselho Director do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em resposta a Adolpho Affonso da Silva Gordo, enquanto procurador de Antonio Alvares Penteado, a respeito da submersão da Cachoeira do Funil devido a construção da represa Parnahyba. Assinado por José Mattoso Sampaio Corrêa e Paulo Frontin, respectivamente relator e diretor do Club.

Parecer do conselheiro Ruy Barbosa

Recorte de periódico O Estado de S. Paulo, com segunda parte do parecer do Conselheiro Ruy Barbosa de Oliveira sobre o caso de desapropriação da São Paulo Northern Railroad Company. Consta, também, artigo de opinião assinado por Justus tratando do pedido de apoio da Northern a Washington Luis Pereira de Sousa, para a resolução de questões pendentes entre o Estado e a Companhia, e abordando as questões de ordem moral e privada envolvidas no caso de desapropriação da companhia.

[Parecer jurídico]

Parecer jurídico sobre processo indenizatório pela morte de Antonio Custódio Guimarães, atropelado por Julio Miguel de Freitas Filho, movido pela viúva e seus cinco filhos.

Parecer n. 126 – 1917

Parecer nº 126 do Senado Federal com redação final das emendas tratando sobre punição de delitos militares, conforme proposição da Câmara dos Deputados n. 63, de 1915. Impresso pela Imprensa Nacional.

Parecer N. 159

Parecer emitido pela Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.26, de 1916 que regulamenta o exercício da profissão de condutor de veículos automóveis. Impresso pela Imprensa Nacional.

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